Em algumas situações, uma pessoa que não é o contribuinte...

#Questão 752784 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei nº 10.086/1998 - Institui o Imposto sobre circulação de mercadoria e prestação de serviços do Estado de São Paulo - ICMS, FCC, 2013, Secretaria da Fazenda do Estado - SP (SEFAZ/SP) (2ª edição), Agente Fiscal de Rendas

Em algumas situações, uma pessoa que não é o contribuinte deve pagar o ICMS relativo à determinada operação ou prestação, na condição de responsável. NÃO é o responsável pelo pagamento do ICMS

A) o armazém geral, na saída de mercadoria depositada por contribuinte deste Estado.

B) o transportador, em relação à mercadoria aceita para despacho ou transporte sem documentação fiscal.

C) aquele que não efetivar a exportação de mercadoria recebida para esse fim, ainda que em decorrência de perda ou reintrodução no mercado interno.

D) o contribuinte que promover a saída de mercadoria sem documentação fiscal, relativamente às operações subsequentes.

E) a pessoa que, tendo recebido mercadoria ou serviço beneficiados com isenção ou não incidência sob determinados requisitos, não lhes der a correta destinação ou desvirtuar suas finalidades.

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