Segundo o Regulamento do ICMS/SP, industrialização é qual...

#Questão 752783 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei nº 10.086/1998 - Institui o Imposto sobre circulação de mercadoria e prestação de serviços do Estado de São Paulo - ICMS, FCC, 2013, Secretaria da Fazenda do Estado - SP (SEFAZ/SP) (2ª edição), Agente Fiscal de Rendas

Segundo o Regulamento do ICMS/SP, industrialização é qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto ou o aperfeiçoe para consumo. No que se refere às modalidades de industrialização, é INCORRETO afirmar:

A) Renovação é a operação que executada sobre o produto usado ou partes remanescentes de produto deteriorado ou inutilizado o renove ou o restaure para utilização.

B) Transformação é a operação que, executada sobre matéria-prima ou produto intermediário, resulte na obtenção de espécie nova.

C) Beneficiamento é a operação que importe em modificação, aperfeiçoamento ou, de qualquer forma, alteração do funcionamento, da utilização, do acabamento ou da aparência de um determinado produto.

D) Montagem é a operação que consiste na reunião de produtos, peças ou partes e de que resulte um novo produto.

E) Acondicionamento é a operação que consiste na colocação de embalagem para alterar a apresentação do produto ou para facilitar o seu transporte.

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