Segundo o Regulamento do ICMS/SP, industrialização é qual...

Questão Q752783

2013 Fundação Carlos Chagas (FCC) Secretaria da Fazenda do Estado - SP (SEFAZ/SP) (2ª edição)

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei nº 10.086/1998 - Institui o Imposto sobre circulação de mercadoria e prestação de serviços do Estado de São Paulo - ICMS

Prova: Concurso Secretaria da Fazenda do Estado - SP (SEFAZ/SP) (2ª edição) - Agente Fiscal de Rendas Área Gestão Tributária - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2013 • Secretaria da Fazenda do Estado - SP (SEFAZ/SP) (2ª edição)

Segundo o Regulamento do ICMS/SP, industrialização é qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto ou o aperfeiçoe para consumo. No que se refere às modalidades de industrialização, é INCORRETO afirmar:

A Renovação é a operação que executada sobre o produto usado ou partes remanescentes de produto deteriorado ou inutilizado o renove ou o restaure para utilização. B Transformação é a operação que, executada sobre matéria-prima ou produto intermediário, resulte na obtenção de espécie nova. C Beneficiamento é a operação que importe em modificação, aperfeiçoamento ou, de qualquer forma, alteração do funcionamento, da utilização, do acabamento ou da aparência de um determinado produto. D Montagem é a operação que consiste na reunião de produtos, peças ou partes e de que resulte um novo produto. E Acondicionamento é a operação que consiste na colocação de embalagem para alterar a apresentação do produto ou para facilitar o seu transporte.

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