A Constituição Federal de 1988 elevou diversos direitos...

#Questão 563313 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2007, TRT 9ª, Analista Judiciário

A Constituição Federal de 1988 elevou diversos direitos trabalhistas ao plano constitucional, com ou sem prejuízo das normas infraconstitucionais ou ainda das disposições coletivas de trabalho. No referente a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.

A Constituição Federal dispõe igualmente sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, distinguindo apenas os trabalhadores domésticos.

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