Relativamente ao direito penal, julgue os itens que se se...

Relativamente ao direito penal, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

 Certo contribuinte apresentou à Secretaria da Receita Federal (SRF) declaração falsa do imposto sobre a renda, com valores inferiores aos reais dos rendimentos que percebera no exercício. As informações falsas, porém, não impediram o lançamento do tributo, mas apenas reduziram o valor que a SRF veio a lançar. Nessa situação, não chegou a haver crime contra a ordem tributária, mas simples débito fiscal.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Tendo como referência a tabela acima, que apresenta a informação nutricional de uma porção de 80 g (1 fatia) de panetone, e os assuntos correlatos, julgue os seguintes itens.

As gorduras são ésteres, e sua composição é dada pela composição dos ácidos orgânicos que se formam ao lado do glicerol durante a reação de hidrólise.

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A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os próximos itens. A indenização por danos material, moral e à imagem abrange as pessoas físicas e jurídicas.

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De acordo coma Cartilha de Direção Defensiva, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN),entende-se que direção defensiva ou direção segura é a forma correta de dirigir e de se comportar no trânsito, que visa a preservar a vida, a saúde e o meio ambiente. A propósito da definição de prática de direção defensiva, assinale a alternativa correta.

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