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No estado de necessidade,...
#Questão 289302
-
Direito Penal
,
Geral
,
FCC
,
2011
,
TCE/SP
, Procurador
No estado de necessidade,
A) há necessariamente reação contra agressão.
B) o agente responderá apenas pelo excesso culposo.
C) deve haver proporcionalidade entre a gravidade do perigo que ameaça o bem jurídico e a gravidade da lesão causada.
D) a ameaça deve ser apenas a direito próprio.
E) inadmissível a modalidade putativa.
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