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Constitui causa de exclusão da culpabilidade...
#Questão 289303
-
Direito Penal
,
Geral
,
FCC
,
2011
,
TCE/SP
, Procurador
Constitui causa de exclusão da culpabilidade
A) a embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, em virtude da impossibilidade de o agente conhecer a ilicitude do fato.
B) o erro sobre a ilicitude do fato, em decorrência da não imputabilidade do agente.
C) a doença mental ou o desenvolvimento mental incompleto ou retardado, em função de não se poder exigir conduta diversa do agente.
D) a menoridade, em virtude da impossibilidade de o agente conhecer a ilicitude do fato.
E) a coação moral irresistível, em função de não se poder exigir conduta diversa do agente.
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