Constitui causa de exclusão da culpabilidade...

A a embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, em virtude da impossibilidade de o agente conhecer a ilicitude do fato. B o erro sobre a ilicitude do fato, em decorrência da não imputabilidade do agente. C a doença mental ou o desenvolvimento mental incompleto ou retardado, em função de não se poder exigir conduta diversa do agente. D a menoridade, em virtude da impossibilidade de o agente conhecer a ilicitude do fato. E a coação moral irresistível, em função de não se poder exigir conduta diversa do agente.