Quais são as leis mais importantes que regulamentam o at...

Quais são as leis mais importantes que regulamentam o atual sistema educacional brasileiro?

  • A.

    A Constituição Federal de 1998, com a Emenda Constitucional no 14, de 1999, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei no 9394, de 1998.

  • B.

    A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei no 9394, de 1988 e a Constituição Federal de 1996, com a Emenda Constitucional no 14, de 1998.

  • C.

    A Constituição Federal de 1999, com a Emenda Constitucional no 14, de 1999, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei no 9394, de 1996.

  • D.

    A Constituição Federal de 1988, com a Emenda Constitucional no 14, de 1996, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei no 9394, de 1996.

  • E.

    A Constituição Federal de 1980, com a Emenda Constitucional no 14, de 1986, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei no 9394, de 1996.

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Questões extras

A respeito das características funcionais dos pés SACH e dos pés articulados de eixos múltiplos, assinale a opção correta.

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No que diz respeito à gestão de documentos, julgue os itens seguintes. A eliminação de documentos de arquivo é feita com a aplicação do quadro de arranjo, que determina por quanto tempo o documento tem valor para o acumulador.

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NÃO compreende uma atribuição do Cirurgião Dentista na Estratégia Saúde da Família.

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