Em relação ao ICMS e ao ISS é correto afirmar:...

Contabilidade Pública - Receita Pública - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2014 - Metrô/SP - Analista Desenvolvimento Gestão Júnior

Em relação ao ICMS e ao ISS é correto afirmar:
  • A. Nas operações com mercadorias acompanhadas da prestação de serviços, por vezes chamadas “operações mistas”, a cobrança do ICMS e/ou do ISS dependem de determinados critérios de repartição de competências prescritos pela Constituição Federal, bem como pela legislação complementar, independentemente da discricionariedade dos Governos Estaduais e Municipais envolvidos.
  • B. Sobre uma determinada operação ou prestação, ou haverá a cobrança do ICMS, ou haverá a cobrança do ISS, pois inexiste atividade econômica que não esteja sujeita a um desses dois tributos.
  • C. Podem ser cobrados sobre as mesmas operações e prestações de serviços, desde que haja convênio entre os Estados e as Prefeituras.
  • D. Não há a cobrança de ICMS, tampouco de ISS em relação à prestação de serviços de transporte no regime de concessão de serviços públicos, por estarem imunes à tributação.
  • E. Não serão cobrados nas operações que estiverem sujeitas ao IPI.
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Questões extras

As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

Em caso de urgência e não tendo sido previamente incluído em pauta, o processo

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A respeito da organização de arquivos e dos métodos de acesso, julgue os itens de 71 a 75. A maior desvantagem do arquivo sequencial é a demora no acesso aos registros.

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As questões de números 14 a 20 baseiam-se na história em quadrinhos de Hagar.

A resposta que Hagar recebe do inglês contém formas verbais que a tornam menos rude e agressiva. De forma mais incisiva, o inglês diria:

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