Questão Q1120611
2025 SELECON HEMOMINAS
Direito Constitucional Direitos Sociais Ordem Social Educação, Cultura e Desporto

Rodrigo, uma criança de 9 anos, matriculado no 4º ano...

Rodrigo, uma criança de 9 anos, matriculado no 4º ano do ensino fundamental numa escola pública de Hemominas, encontra-se internado para tratamento de saúde em regime hospitalar por tempo prolongado. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assegura para ele:

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