Questão
Q1115697
João tinha em seu poder uma carta de fiança subscrita...
João tinha em seu poder uma carta de fiança subscrita por Pedro, em instrumento particular, na qual este último se obrigava a pagar as prestações devidas por Ana, em contrato firmado com João, caso ela incorresse em mora. Com o objetivo de fazer com que a carta de fiança surtisse efeitos em relação a terceiros, João compareceu perante o Ofício do Registro de Títulos e Documentos e solicitou o registro do referido documento.
Ao analisar o documento à luz da Lei nº 6.015/1973, o oficial concluiu, corretamente, que:
Ao analisar o documento à luz da Lei nº 6.015/1973, o oficial concluiu, corretamente, que:
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