Questão
Q1084387
Julgue o item seguinte, referente a servidões,...
Julgue o item seguinte, referente a servidões, responsabilidade civil, posse, parcelamento do solo urbano e proteção de dados pessoais.
As vias e as praças passam a integrar o domínio do município na data de registro de um loteamento.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...