Questão Q1077165
2025 CESPE / CEBRASPE Ministério Público Estadual - CE (MPE/CE)
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Julgue o item a seguir, relacionado aos instrumentos de...

Julgue o item a seguir, relacionado aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. 


O zoneamento ambiental é um dos instrumentos da política urbana no Brasil.  

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