O que é Vacância – Entenda o que significa vacância de cargo público

Diego Monteiro atualmente é servidor público em Brasília e escreve sobre vários temas para concurso público. Já foi aprovado para diversos cargos e no Exame da OAB.

Se você está prestando ou pretende prestar um concurso federal, é fundamental que estude a lei 8112/90, é certeza que vai cair no seu concurso. Por isso, é importante que saiba o que é Vacância.

Quem trabalha na iniciativa privada segue o que determina a CLT, é lá que estão definidos os direitos e as obrigações dos empregados. O servidor público federal não segue a CLT, ou seja, nós temos o nosso próprio regime, que é disciplinado pela lei 8112/90.

O que é Vacância de cargo público ?

Significado de vacância

A vacância é quando o cargo público é desocupado, se torna vago. A vacância de cargo público decorrerá de exoneração, demissão, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em cargo inacumulável e falecimento.

Vamos estudar agora as formas de vacancia.

Exoneração

É quando o servidor é dispensado das atribuições, ou quando o cargo se torna vago por extinção do cargo, por falta de desempenho do servidor, ou quando o servido toma posse em outro cargo.

Demissão

É uma sanção disciplinar aplicada aos servidores de cargo de provimento efetivo.

Posse em outro cargo inacumulável

É quando o servidor toma posse em outro cargo e por determinação da lei não pode acumular com o atual.

Observação importante:

No âmbito da administração pública, o servidor poderá ser redistribuído ou removido, sem gerar vacância. No caso da remoção, o servidor muda unidade dentro do mesmo órgão por ofício ou a pedido. Já na redistribuição é a mudança do cargo para outro órgão do mesmo poder e ocorre de ofício.

Exercícios de Concurso sobre Vacância

Em nosso site você pode resolver gratuitamente exercícios de concursos públicos anteriores sobre Vacância. Esse tema encontra-se na matéria Lei 8.112/90.

Conforme dito, é um tema recorrente em provas de Concurso Público. Resolva exercícios e aprenda como as bancas organizadoras cobram o assunto em suas provas. Você também pode avaliar seu desempenho por meio de dados estatísticos que disponibilizamos.

 

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