Formas de provimento dos Cargos Públicos

Diego Monteiro atualmente é servidor público em Brasília e escreve sobre vários temas para concurso público. Já foi aprovado para diversos cargos e no Exame da OAB.

Conheça as Formas de provimento dos Cargos Públicos previstas na Lei 8112/90.

O que é provimento ?

Provimento é quando o cargo público é preenchido. É feito por ato da autoridade competente de cada poder. Por exemplo, o chefe do Poder Executivo tem competência exclusiva para provimento dos cargos do seu Poder.

Quais são as formas de Provimento ?

Existem diversas formas de provimento dos Cargos Públicos. Por isso, costumo usar a seguinte fórmula (mnemônico) para memorizar todas as formas de provimento: PROVIMENTO = 4R + ANP

  1. Readaptação
  2. Reversão
  3. Reintegração
  4. Recondução
  5. Aproveitamento
  6. Nomeação
  7. Promoção

Porém, a doutrina divide as formas de provimento em Originário e Derivado. Você deverá prestar atenção redobrada quanto ao provimento derivado, é sem dúvida o ponto mais cobrado em concursos, e as bancas adoram inverter os conceitos.

Provimento Originário

Nomeação

É a nomeação propriamente dita, que pode ocorrer em caráter efetivo (depende de aprovação em concurso público), ou em cargo de comissão para as atribuições de chefia, direção ou assessoramento.

Provimento Derivado

O Provimento Derivado ocorre com Readaptação; Reversão; Reintegração; Recondução; Aproveitamento e Promoção. É quando o servidor já possui algum vinculo com a Administração Pública.

Readaptação

É a investidura de servidor em cargo diferente do que ocupava. Ocorre quando o servidor sofre alguma limitação física ou mental para exercer a função atual.

Reversão

É o retorna à atividade do servidor aposentado. Pode ocorrer de ofício (interesse da administração) ou pedido (próprio servidor).

Reintegração

É a reinvestidura do servidor estável ao cargo que ocupava anteriormente. Ocorre por invalidação da sua demissão.

Recondução

É o retorno do servidor estável, mas diferente do que ocorre com a reintegração, acontece por inabilitação em estágio probatório em outro cargo, ou por reintegração de outro servidor.

Aproveitamento

É quando o servidor que estava em disponibilidade retorna ao posto.

Promoção

É o provimento do servidor para um cargo de hierarquia superior na carreira.

Agora é hora de resolver Questões de Concurso sobre a Lei 8112/90.


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