Questões sobre Exclusão do Crédito Tributário da OAB

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Listagem de Questões sobre Exclusão do Crédito Tributário da OAB

#Questão 838853 - Direito Tributário, Exclusão do Crédito Tributário, CESPE, 2010, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Assinale a opção correta no que se refere à exclusão de crédito tributário.

#Questão 839139 - Direito Tributário, Exclusão do Crédito Tributário, FGV, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

A Cia. de Limpeza do Município de Trás os Montes, empresa pública municipal, vendeu um imóvel de sua titularidade situado na rua Dois, da quadra 23, localizado no nº 06.

Neste caso, o novo proprietário

#Questão 838156 - Direito Tributário, Exclusão do Crédito Tributário, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Se determinado município conceder isenção a todas as indústrias localizadas nos limites de seu território, essa isenção tributária

#Questão 836368 - Direito Tributário, Exclusão do Crédito Tributário, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Considere-se que a União conceda anistia tributária abrangendo infrações cometidas por pessoas jurídicas domiciliadas em certa região brasileira, em razão de condições que lhes são peculiares. Nessa situação hipotética e de acordo com as normas atinentes ao crédito tributário, assinale a opção correta.

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