1 Q835294
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Contribuição de Melhoria
Ano: 2017
Banca: FGV
O Município Alfa realizou obras nas praças públicas de determinado bairro, incluindo iluminação e arborização. Tais obras acarretaram a valorização imobiliária de dezenas de residências daquela região. Em decorrência disso, o município instituiu contribuição de melhoria. Sobre a contribuição em questão, segundo o CTN, assinale a afirmativa correta.
2 Q836175
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Empréstimo Compulsório Tributos Federais + 3
Ano: 2014
Banca: FGV
José recebeu auto de infração pelo inadimplemento de determinado tributo instituído por lei ordinária. José contesta a exigência fiscal sob o argumento, correto, de que o tributo em questão deveria ter sido instituído por lei complementar.

A partir da hipótese apresentada, assinale a opção que indica o tributo exigido no referido auto de infração.
3 Q836257
Direito Tributário Tributos Municipais IPTU Obrigação Tributária + 4
Ano: 2013
Banca: FGV
Pedro adquire imóvel de João, que o alugava anteriormente a uma sociedade empresária. Sobre esse imóvel estavam pendentes de pagamento os seguintes tributos: o IPTU, a Contribuição de Melhoria, a Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo e a Taxa de Inspeção Sanitária devida pelo exercício do poder de polícia, em função da atividade ali desenvolvida.

Com relação à responsabilidade tributária, assinale a afirmativa correta.
4 Q835748
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Taxa e Tarifas Imposto + 1
Ano: 2012
Banca: FGV
Com base no Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
5 Q838457
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Taxa e Tarifas Imposto + 2
Ano: 2008
Banca: CESPE
Se o governo criar um tributo sobre a utilização dos serviços públicos de defesa nacional destinado a cobrir os custos de manutenção das forças armadas, nesse caso, a natureza jurídica de tal exação

6 Q838160
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Contribuição de Melhoria
Ano: 2008
Banca: CESPE
Suponha que determinado ente da Federação pretenda instituir contribuição de melhoria para fazer face ao custo da construção de uma linha de metrô que beneficiará certa região metropolitana com valorização imobiliária. Considerando essa situação hipotética e a disciplina da espécie tributária mencionada, assinale a opção correta.

7 Q837959
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Taxa e Tarifas Imposto + 1
Ano: 2008
Banca: CESPE
Considere que a União institua uma lei visando definir o valor de serviços administrativos de órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento quanto às fiscalizações de estabelecimentos que acondicionam carnes bovinas destinadas à exportação. Nessa hipótese, o valor a ser pago pelos contribuintes constitui

8 Q837318
Direito Tributário Impostos Estaduais ICMS Obrigação Tributária + 5
Ano: 2007
Banca: Não informado
Assinale a afirmação correta:
9 Q837316
Direito Tributário Tributos Municipais IPTU Conceito de Tributo e Espécies Tributárias + 2
Ano: 2007
Banca: Não informado
José, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propriedade, defronte a uma praça municipal. A Prefeitura local canalizou ali um córrego, asfaltou as ruas adjacentes à praça, arborizando-a e ajardinando-a. Por conseqüência, a casa de José aumentou de preço. Em face do exposto, José, em razão da valorização de sua propriedade, está potencialmente:
10 Q836815
Direito Tributário Competência Tributária Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) Conceito de Tributo e Espécies Tributárias + 3
Ano: 2006
Banca: CESPE
Assinale a opção correta acerca de matéria atinente a competência tributária.