Com base no Sistema Tributário Nacional, assinale a alter...

A A contribuição de melhoria é um tributo de competência exclusiva dos Estados federados. B As taxas podem ser instituídas pela União, Estados e Distrito Federal e Municípios. C O ICMS tem destinação orçamentária específica. D Os impostos têm por finalidade precípua a intervenção do Estado na atividade econômica.