José, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propr...

Questão Q837316

2007 Não informado

Prova: ND - 2007 - OAB-SC - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

José, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propriedade, defronte a uma praça municipal. A Prefeitura local canalizou ali um córrego, asfaltou as ruas adjacentes à praça, arborizando-a e ajardinando-a. Por conseqüência, a casa de José aumentou de preço. Em face do exposto, José, em razão da valorização de sua propriedade, está potencialmente:

A Sujeito ao pagamento apenas do IPTU. B Sujeito ao pagamento de taxa pela utilização de serviços públicos, específicos e divisíveis. C Livre da exigência de qualquer outro tributo, pois já é contribuinte do IPTU, e com base na arrecadação deste tributo é que foram feitas as obras. D Sujeito ao pagamento de contribuição de melhoria.

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