José, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propr...

#Questão 837316 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Não Informado, 2007, OAB-SC, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

José, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propriedade, defronte a uma praça municipal. A Prefeitura local canalizou ali um córrego, asfaltou as ruas adjacentes à praça, arborizando-a e ajardinando-a. Por conseqüência, a casa de José aumentou de preço. Em face do exposto, José, em razão da valorização de sua propriedade, está potencialmente:

A) Sujeito ao pagamento apenas do IPTU.

B) Sujeito ao pagamento de taxa pela utilização de serviços públicos, específicos e divisíveis.

C) Livre da exigência de qualquer outro tributo, pois já é contribuinte do IPTU, e com base na arrecadação deste tributo é que foram feitas as obras.

D) Sujeito ao pagamento de contribuição de melhoria.

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