Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2013 da OAB

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Listagem de Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2013 da OAB

#Questão 836462 - Direito Processual do Trabalho , Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais., FGV, 2013, OAB, Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase

Em reclamação trabalhista movida contra um município, este não comparece à audiência inaugural.

Diante dessa hipótese, assinale a afirmativa correta.

#Questão 836463 - Direito Processual do Trabalho , Sistema recursal trabalhista , FGV, 2013, OAB, Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase

Sobre o manejo do recurso adesivo na Justiça do Trabalho, assinale a afirmativa correta.

#Questão 836464 - Direito Processual do Trabalho , Dissídio individual e procedimentos aplicáveis , FGV, 2013, OAB, Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase

José ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Libertação Ltda., valendo-se do procedimento sumaríssimo. Contudo, José não liquidou os pedidos.

De acordo com a CLT, o juiz deve

#Questão 836465 - Direito Processual do Trabalho , Competência da Justiça do Trabalho, FGV, 2013, OAB, Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase

Uma reclamação trabalhista é ajuizada em São Paulo (TRT da 2ª Região) e, na audiência designada, a reclamada apresenta resposta escrita sob a forma de contestação e exceção de incompetência relativa em razão do lugar, pois o autor sempre trabalhara em Minas Gerais, que na sua ótica deve ser o local onde tramitará o feito.
Após conferida vista ao exceto, na forma do Art. 800, da CLT, e confirmada a prestação dos serviços na outra localidade, o juiz acolhe a exceção e determina a remessa dos autos à capital mineira (MG – TRT da 3ª Região).

Dessa decisão, de acordo com o entendimento do TST, e independentemente do seu mérito,

#Questão 836466 - Direito Processual do Trabalho , Execução trabalhista , FGV, 2013, OAB, Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase

A requerimento do credor e após não localizar bens da pessoa jurídica ex-empregadora, o juiz desconsiderou a personalidade jurídica numa reclamação trabalhista, incluiu um dos sócios no polo passivo e o citou para pagamento. Este sócio, então, depositou a quantia exequenda, mas pretende questionar o valor da execução.

Assinale a alternativa que indica a maneira pela qual ele materializará seu inconformismo.

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