1 Q834604
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e procedimentos aplicáveis Dissídio individual e dissídio coletivo
Ano: 2019
Banca: FGV

Em sede de reclamação trabalhista proposta por Sávio, os pedidos liquidados somaram valor inferior a 40 salários mínimos nacionais. A ação foi movida em face do exempregador e da União, em razão de alegação de responsabilidade subsidiária.


Sobre o caso apresentado, assinale a opção que indica o procedimento a ser seguido.

2 Q834844
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e procedimentos aplicáveis Dissídio individual e dissídio coletivo
Ano: 2018
Banca: FGV

Juca ajuizou ação trabalhista em face da sua ex-empregadora, empresa privada do ramo de mineração.

Paulo também ajuizou ação, mas em face de seu exempregador, uma empresa de prestação de serviços, e do Município de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, para quem prestou serviços, requerendo a responsabilização subsidiária. Os respectivos advogados atribuíram o valor correspondente a 20 salários mínimos à causa de Juca e de 15 salários mínimos à causa de Paulo.


Diante disso, assinale a afirmativa correta.

3 Q835162
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e procedimentos aplicáveis Dissídio individual e dissídio coletivo Petição inicial e pedido
Ano: 2017
Banca: FGV

Reinaldo, Wilma e Teodoro trabalharam no restaurante Fino Paladar Ltda.

Todos procuraram o mesmo advogado para apresentar reclamação trabalhista: Reinaldo diz que não recebeu horas extras, Wilma informa que não recebeu as verbas resilitórias e Teodoro diz que não recebeu a participação nos lucros.

Diante da situação retratada, e de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

4 Q835885
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e procedimentos aplicáveis Dissídio individual e dissídio coletivo
Ano: 2015
Banca: FGV
Antônio é assistente administrativo na sociedade empresária Setler Conservação Ltda., que presta serviços terceirizados à União. Ele está com o seu contrato em vigor, mas não recebeu o ticket refeição dos últimos doze meses, o que alcança o valor de R$ 2.400,00 (R$ 200,00 em cada mês). Em razão dessa irregularidade, estimulada pela ausência de fiscalização por parte da União, Antônio pretende cobrar o ticket por meio de reclamação trabalhista contra a empregadora e o tomador dos serviços, objetivando garantir deste a responsabilidade subsidiária, na forma da Súmula 331 do TST.

Diante da hipótese, assinale a afirmativa correta
5 Q836123
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e procedimentos aplicáveis Dissídio individual e dissídio coletivo
Ano: 2014
Banca: FGV
Em outubro de 2013, Gilberto ajuizou ação contra a empresa CSC Computadores Ltda., na qual ainda trabalha, postulando o pagamento de vale-transporte de 2 meses e o ticket refeição de 3 meses. O juiz julgou procedente o pedido e, para tanto, valeu-se da Lei nº 7.418/85 (Lei do Vale-transporte) e da análise da norma coletiva da categoria do autor, que, na cláusula 8ª, garante o benefício da alimentação. A sentença foi prolatada de forma líquida, no valor total de R$ 657,00, mesmo valor de alçada arbitrado na audiência.

Diante do que prevê a Lei, assinale a afirmativa correta.
6 Q836464
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e procedimentos aplicáveis Dissídio individual e dissídio coletivo Petição inicial e pedido
Ano: 2013
Banca: FGV
José ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Libertação Ltda., valendo-se do procedimento sumaríssimo. Contudo, José não liquidou os pedidos.

De acordo com a CLT, o juiz deve
7 Q836286
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e procedimentos aplicáveis Dissídio individual e dissídio coletivo Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
Ano: 2013
Banca: FGV
Um determinado trabalhador ajuizou uma reclamação trabalhista e, na data designada, faltou injustificadamente à audiência. Seu advogado requereu o desentranhamento dos documentos, no que foi atendido. Dois meses depois, apresentou a mesma reclamação, mas posteriormente resolve desistir dela em mesa de audiência, o que foi homologado pelo magistrado, sendo extinto o processo sem resolução do mérito.

Caso queira ajuizar uma nova ação, o trabalhador
8 Q837006
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e procedimentos aplicáveis Dissídio individual e dissídio coletivo
Ano: 2012
Banca: FGV
Nos processos trabalhistas submetidos ao rito sumaríssimo, é correto afirmar que

9 Q836543
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e procedimentos aplicáveis Dissídio individual e dissídio coletivo
Ano: 2012
Banca: FGV
A respeito do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.
10 Q835722
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e procedimentos aplicáveis Dissídio individual e dissídio coletivo Competência da Justiça do Trabalho + 1
Ano: 2012
Banca: FGV
Se um empregado é contratado em determinado lugar para prestar serviço em outra localidade, a eventual reclamação trabalhista