Questões sobre Processo Cautelar da OAB

Listagem de Questões sobre Processo Cautelar da OAB

#Questão 838681 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Processo Cautelar, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

#Questão 838779 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Processo Cautelar, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

#Questão 838473 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Processo Cautelar, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

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Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

A) Deverá ser apresentada contestação ao pedido de seqüestro no prazo de quinze dias contado da juntada do mandado de citação, devidamente cumprido, aos autos.

B) Apresentada a contestação no prazo legal, João deverá ficar atento ao prazo que o autor tem para propor a ação principal, qual seja, trinta dias a contar do ajuizamento da cautelar.

C) A inércia de João em apresentar a defesa não surtirá efeitos até que o juiz condutor do feito designe audiência de justificação para avaliar a possibilidade de concessão da medida cautelar.

D) Caberá a João requerer ao juiz condutor do feito que o bem lhe seja confiado em depósito, desde que preste caução idônea e ofereça maiores garantias que o autor da ação.

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