Questões sobre Procedimento Penal da OAB

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Listagem de Questões sobre Procedimento Penal da OAB

#Questão 836762 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Procedimento Penal, CESPE, 2007, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Acerca das normas reguladoras do cumprimento da sentença de execução do título extrajudicial, assinale a opção incorreta.

#Questão 836763 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Procedimento Penal, CESPE, 2007, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Acerca das normas processuais que regem o cumprimento da sentença judicial, a intervenção de terceiros e os recursos cíveis, assinale a opção correta.

#Questão 836764 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Procedimento Penal, CESPE, 2007, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Tendo em vista o que dispõe o Código de Processo Civil em relação a prescrição, provas e sentença, julgue os itens seguintes.

I É defeso ao juiz, de ofício, pronunciar a prescrição da pretensão do autor.

II As provas em geral são produzidas na fase instrutória do procedimento, todavia a prova documental, em regra, é produzida na fase postulatória.

III São suspeitos de depor como testemunhas o cônjuge da parte e o interdito por demência.

IV São elementos da sentença o relatório, os fundamentos e o dispositivo.

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