Direito Penal Crimes contra a honra
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Marlindo, no elevador do prédio em que reside, na presença de duas pessoas, chama Merlindo, seu vizinho e síndico, de incompetente, pela péssima administração do prédio em que residem, sabedor de que tal afirmação é falsa. Merlindo, além de síndico, é Promotor de Justiça. Assinale a alternativa correta.
Direito Penal
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Ex-marido que, há seis anos não convive mais com sua ex mulher, agride-a em sua residência quando vai visitar seus filhos, causando a perda da vista de seu olho esquerdo. O crime praticado é de lesão corporal de natureza
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade
Ano: 2007
Banca: VUNESP
“A” desferiu o primeiro tiro em “B” em 30 de março de 2000. Em 31 de março de 2000, “A” desferiu o segundo e terceiro tiros em “B”. “B” falece em 23 de abril de 2000. “A” foi condenado por homicídio doloso. Para fins de prescrição, qual o início da contagem do prazo prescricional anterior ao trânsito em julgado da sentença final?
Direito Penal Legislação Penal Especial Crimes Falimentares - Lei nº 11.101 de 2005
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Com relação ao procedimento criminal previsto na Lei de Falências,
Direito Penal Legislação Penal Especial
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Com relação à entrega vigiada,
Direito Penal Legislação Penal Especial
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Permite a lei que, mediante autorização judicial, venham a atuar como agentes infiltrados, os
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Não pode o juiz das execuções
Direito Penal Teoria Geral do Delito
Ano: 2007
Banca: Não informado
Conforme o Direito Penal, assinale a alternativa correta:
Direito Penal
Ano: 2007
Banca: Não informado
Assinale a alternativa correta:
10 Q837308
Direito Penal Ação penal
Ano: 2007
Banca: Não informado
Assinale a alternativa correta: