Questões de Direito Penal da CESPE da OAB

#Questão 838088 - Direito Penal, Noções Fundamentais, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Assinale a opção correta acerca da classificação dos crimes.

A) O crime é qualificado quando, ao tipo básico, ou fundamental, o legislador agrega circunstâncias que elevam ou majoram a pena, tal como ocorre com o homicídio.

B) O delito de ameaça pode ser classificado como crime material.

C) Os crimes de quadrilha e rixa são unissubjetivos.

D) O delito de infanticídio pode ser classificado como crime comum.

#Questão 838089 - Direito Penal, Crimes contra a paz pública, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Assinale a opção correta com relação aos crimes de estupro e atentado violento ao pudor.

A) O crime de estupro, quando cometido em sua forma simples, só se enquadra na definição legal de crime hediondo, se dele resultar lesão corporal de natureza grave ou morte da vítima.

B) O crime de atentado violento ao pudor com violência presumida não se enquadra na definição legal de crime hediondo, se dele não resultar lesão corporal de natureza grave ou morte da vítima.

C) O crime de estupro com violência presumida não se enquadra na definição legal de crime hediondo, se dele não resultar lesão corporal de natureza grave ou morte da vítima.

D) Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos em sua forma simples ou com violência presumida, enquadram-se na definição legal de crimes hediondos, recebendo essa qualificação ainda quando deles não resulte lesão corporal de natureza grave ou morte da vítima.

#Questão 838191 - Direito Penal, Lesões corporais, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

#Questão 838192 - Direito Penal, Lesões corporais, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

O médico que, durante um plantão, realizar uma intervenção cirúrgica justificada por iminente perigo à vida, mas sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, praticará, segundo o CP,

A) constrangimento ilegal, visto que o paciente não era obrigado a submeter-se a cirurgia.

B) lesão corporal, em razão das manobras cirúrgicas.

C) conduta não-criminosa, pois o paciente corria risco de morte.

D) perigo para a vida ou saúde de outrem, dado que o médico expôs a vida do paciente a perigo direto e iminente.

#Questão 838193 - Direito Penal, Crimes contra a vida, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Suponha que Bárbara tenha se suicidado após ter sido induzida e instigada por Mercedes. Nessa situação hipotética, segundo o CP, a pena de Mercedes será duplicada

A) se ela deixar de prestar socorro imediato à vítima.

B) caso o crime tenha sido praticado por motivo egoístico.

C) se ela fugir para evitar prisão em flagrante.

D) caso o crime tenha resultado de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.

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