Questões de Direito Penal do ano 2009 da OAB

Pesquise questões da OAB nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Penal do ano 2009 da OAB

#Questão 838522 - Direito Penal, Reabilitação criminal, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Acerca da reabilitação do condenado, assinale a opção correta, com base no CPP.

#Questão 838523 - Direito Penal, Legislação Penal Especial, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Acerca da execução das penas, assinale a opção correta.

#Questão 838524 - Direito Penal, Classificação dos crimes, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Constitui crime omissivo próprio

#Questão 838525 - Direito Penal, Penas privativas de liberdade, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Não se computará, na pena privativa de liberdade imposta ao condenado, o tempo de

#Questão 838527 - Direito Penal, Revisão Criminal, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

De acordo com o Código Penal, salvo exceção, quando, por acidente ou erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido, o agente responde por culpa caso o fato seja previsto como crime culposo. Entretanto, se ocorrer, também, o resultado pretendido, o agente

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis