Questões sobre Direito Societário da OAB

#Questão 836233 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, FGV, 2013, OAB, Exame de Ordem Unificado - XII - Primeira Fase

#Questão 836314 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, FGV, 2013, OAB, Exame de Ordem Unificado - XI - Primeira Fase

#Questão 836494 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, FGV, 2013, OAB, Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase

#Questão 836313 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, FGV, 2013, OAB, Exame de Ordem Unificado - XI - Primeira Fase

Cinco pessoas naturais residentes no município X decidiram constituir uma sociedade cooperativa e procuraram uma advogada para a elaboração do estatuto social. Com base nas disposições para esta espécie societária previstas no Código Civil, é correto afirmar que

A) o estatuto deverá conter cláusula indicativa do valor do capital social, que será fixo durante toda a existência da sociedade.

B) aplicam-se às cooperativas as disposições do Código Civil referentes às sociedades anônimas, na omissão da legislação especial.

C) os sócios responderão sempre de forma solidária, ilimitada e subsidiária pelas obrigações sociais, por ser a cooperativa uma sociedade de pessoas.

D) se a cooperativa possuir capital social, as quotas serão intransferíveis a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por direito hereditário.

#Questão 835749 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase - Reaplicação

A respeito do direito de retirada no âmbito de uma companhia aberta, é correto afirmar que

A) o direito de retirada poderá ser exercido no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação da ata da assembleia geral, ainda que o titular das ações tenha se abstido de votar contra a deliberação ou não tenha comparecido à assembleia.

B) qualquer acionista da companhia que dissentir da deliberação que aprovar a alteração das vantagens conferidas a uma determinada classe de ações preferenciais poderá exercer o direito de recesso.

C) a deliberação que aprovar a fusão da companhia com outra sociedade gera, em qualquer hipótese, direito de retirada para os acionistas dissentes da deliberação.

D) o prazo para exercício do direito de retirada é prescricional.

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