Questões de Direito do Trabalho do ano 2016 da OAB

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho do ano 2016 da OAB

#Questão 835490 - Direito do Trabalho, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase

Após ter sofrido um acidente do trabalho reconhecido pela empresa, que emitiu a competente CAT, um empregado afastou-se do serviço e passou a receber auxílio-doença acidentário.


Sobre a situação descrita, em relação ao período no qual o empregado recebeu benefício previdenciário, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835491 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase

Joana é empregada da sociedade empresária XYZ Ltda., que possui diversas filiais em sua cidade. Como trabalha na filial a 100 m de sua residência, não optou pelo vale-transporte. Dois anos depois, por ato unilateral do empregador, foi transferida para uma filial localizada a 30 km de sua residência. Para chegar ao local de trabalho necessita utilizar duas linhas de ônibus que têm custos distintos.
Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835566 - Direito do Trabalho, Medicina e segurança no trabalho, FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XIX - Primeira Fase

Jorge é um teletrabalhador e cumpre jornada preestabelecida pelo empregador, que o monitora por meio de meios telemáticos. A empresa montou um home office na residência do empregado, fornecendo móveis (mesa e cadeira ergonômica), computador e impressora. Em determinado dia de trabalho, quando conferia relatórios, a cadeira em que Jorge estava sentado quebrou e ele, devido à queda violenta, machucou-se.

Na hipótese, de acordo com a Lei,

#Questão 835567 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XIX - Primeira Fase

Os empregados da sociedade empresária ABC Ltda. criaram uma sociedade cooperativa de crédito que busca dar acesso a empréstimos com juros bastante reduzidos para os próprios empregados da empresa ABC. Renata, que trabalha na empresa em questão, foi eleita diretora suplente dessa sociedade cooperativa de crédito e, dois meses depois, foi dispensada sem justa causa.

Com base na hipótese apresentada, de acordo com o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835568 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XIX - Primeira Fase

Maria trabalha como soldadora em uma empresa há 7 anos. Sua jornada contratual deveria ser de segunda a sexta-feira, das 9 às 18h, com intervalo de uma hora para refeição e, aos sábados, das 8 às 12h. Nos últimos 3 anos, no entanto, o empregador vem exigindo de Maria a realização de uma hora extra diária, pois realizou um grande negócio de exportação e precisa cumprir rigorosamente os prazos fixados. Findo o contrato de exportação, o empregador determinou que Maria retornasse à sua jornada contratual original.

Nesse caso, considerando o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

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