Questões de Direito Constitucional do ano 2011 da OAB

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2011 da OAB

#Questão 837223 - Direito Constitucional, Organização do Estado – Estados, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

Os Estados são autônomos e compõem a Federação com a União, os Municípios e o Distrito Federal. À luz das normas constitucionais, quanto aos Estados, é correto afirmar que

#Questão 837224 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

Se Governador de Estado desejar se insurgir contra súmula vinculante que, a seu juízo, foi formulada com enunciado normativo que extrapolou os limites dos precedentes que a originaram, poderá, dentro dos instrumentos processuais constitucionais existentes,

#Questão 838297 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

Considere a hipótese de Deputado Federal que cometeu crime (comum) após a diplomação. Nesse caso, é correto afirmar que

#Questão 838298 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

Os direitos políticos não podem ser cassados. Podem, no entanto, sofrer perda ou suspensão à luz das normas constitucionais pelo seguinte fundamento:

#Questão 838299 - Direito Constitucional, Organização Político-Administrativa do Estado, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

A respeito da distribuição de competências adotada pela Constituição brasileira, assinale a alternativa correta.

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