Questões de Direito Civil da OAB

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Listagem de Questões de Direito Civil da OAB

#Questão 838112 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

A posse exercida com animus domini, mansa, pacífica, ininterrupta e justa, durante o lapso de tempo necessário à aquisição da propriedade, é denominada posse

#Questão 838113 - Direito Civil, Contratos em Geral, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

De acordo com o Código Civil de 2002, a onerosidade excessiva decorre de evento extraordinário e imprevisível, que dificulta extremamente o adimplemento do contrato. Nesse contexto, a onerosidade excessiva dá ensejo à

#Questão 838114 - Direito Civil, Direito das Obrigações, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Segundo a legislação civil, o adquirente do imóvel em condomínio edilício responde pelos débitos condominiais, ainda que anteriores à data de sua aquisição. Nesse contexto, a referida obrigação denomina-se

#Questão 838115 - Direito Civil, Contratos em Espécie, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

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Na situação hipotética apresentada, a conduta de João caracteriza

#Questão 838116 - Direito Civil, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Segundo a doutrina, são pressupostos de validade do negócio jurídico:

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