Questões Concurso TRT 10ª

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Listagem de Questões Concurso TRT 10ª

A respeito de aspectos do direito penal, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Severino, cidadão brasileiro, em férias na Inglaterra, praticou, naquele país, crime de genocídio.

Nessa situação, o crime praticado por Severino fica sujeito à lei brasileira, adotando-se, no caso, o princípio real, de defesa ou de proteção.

A respeito de aspectos do direito penal, julgue os itens que se seguem.

Com relação ao elemento subjetivo do tipo — dolo —, o estelionato distingue-se da apropriação indébita pelo momento em que ele surge. No estelionato, desde o início, o dolo está presente. Na apropriação indébita, não há um dolo no momento inicial, mas sim subseqüentemente, isto é, após a posse ou detenção do objeto material.

A respeito de aspectos do direito penal, julgue os itens que se seguem.

Na corrupção passiva, o autor do crime exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. Na concussão o autor do crime solicita ou recebe, para si ou para outrem, referida vantagem.

A respeito de aspectos do direito penal, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Lucas, cidadão brasileiro, foi preso no aeroporto de Brasília, quando do trânsito de Santiago do Chile para Madrid, na Espanha, com substância entorpecente, conhecida como cocaína, acondicionada em colete fixado em seu tórax, em grande quantidade.

Nessa situação, Lucas cometeu o crime de tentativa de tráfico internacional de entorpecente, crime hediondo, insuscetível de anistia, graça, indulto, fiança, liberdade provisória e cuja pena deverá ser cumprida em regime integralmente fechado.

Julgue os itens seguintes, relativos ao texto acima.

Em "sejam verdade" (L.15), o verbo está concordando com "os pensamentos" (L.14).

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