Questões Concurso TRE SP

os contratos de obras, que poderão ser prorrogados por até 24 meses, caso comprovada a ocorrência de condições supervenientes que determinem a alteração do projeto.

os contratos para entrega futura e parcelada de bens, que poderão ser prorrogados até o limite de 24 meses, para atender necessidade contínua da Administração.

os contratos de prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ser prorrogados, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses.

os contratos por escopo, até limite de 12 meses, e desde que o objeto esteja contido nas metas estabelecidas no Plano Plurianual.

o aluguel de equipamentos e a utilização de programas de informática, até o limite de 60 meses e por mais 12 meses, em caráter excepcional.

I e II.

I e III.

I e IV.

II e IV.

III e IV.

indisponibilidade de bens e o ressarcimento ao erário, com prejuízo da ação penal.

indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, sem prejuízo da ação penal cabível.

instauração de ação penal e multa pecuniária, com prejuízo das medidas de natureza cível.

incompatibilização do servidor para nova investidura no cargo público federal, pelo prazo de 10 (dez) anos.

incompatibilização do servidor para nova investidura em cargo público federal, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

por deliberação do Plenário, ou na falta desta, previamente designados pela Corregedoria do Tribunal.

no anexo da lei que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União ou designados pela diretoria competente.

em ato do Presidente do Tribunal ou, em caso de omissão, assumirão como substitutos os servidores mais antigos do órgão.

no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo Presidente do Tribunal.

em ato do Diretor-Geral, e, na falta deste, será observada a substituição automática regulamentar.

reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização.

revertido ao cargo de origem, com direito à indenização.

posto em disponibilidade remunerada, com indenização a critério da administração.

removido ao cargo de origem ou para outro cargo, vedada qualquer indenização.

redistribuído a outro cargo de provimento efetivo de maior remuneração.