Questões Concurso TJ-ES

A prisão temporária será decretada de ofício pelo juiz sempre que ele identificar a necessidade de salvaguardar o perigo na reiteração da conduta criminosa. 

O Ministério Público pode formular requerimento de revogação da prisão preventiva, podendo o juiz atendê-lo de ofício, caso verifique a falta de motivo para sua manutenção.

Na equipe de saúde, o enfermeiro é o responsável pela prevenção e pelo controle sistemático de danos que possam ser causados ao paciente durante a assistência de enfermagem. 

São atividades privativas do enfermeiro a execução do parto sem distocia e a participação, em grau auxiliar, na orientação e supervisão do trabalho de enfermagem.

As atividades a serem realizadas pelos conselhos regionais de enfermagem (COREN) abrangem a aprovação anual das contas e da própria proposta orçamentária e a sua remessa aos órgãos competentes.