Questões Concurso TJAC/AC

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social — Lei n.º 8.742/1993 —, a organização da assistência social tem como base diretrizes e princípios que incluem o(a)

participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social — Lei n.º 8.742/1993 —, a organização da assistência social tem como base diretrizes e princípios que incluem o(a)

respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.

Considerando os sinais representados em preto e branco acima, referentes a placas de sinalização vertical de trânsito, julgue os itens abaixo de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

As letras, nos sinais I e III, são, originalmente, pintadas na cor preta.

Para o cargo de motorista oficial deste concurso, um dos requisitos é a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B, C ou D. Considere que, em obediência a esse preceito, estejam inscritos para o referido cargo os candidatos Bruno, habilitado na categoria B; César, habilitado na categoria C; Daniel, habilitado na categoria D. Acerca desse requisito e da situação proposta, julgue os itens que se seguem.

Para o cargo em apreço, seria inadequado incluir candidatos habilitados apenas na categoria A, porque esta corresponde à Permissão para Dirigir, que é conferida em caráter provisório e constitui requisito para que o condutor de veículo automotor possa habilitar-se na categoria B.