Questões Concurso SETEPS/PA

Julgue os itens seguintes acerca da natureza jurídica da relação de trabalho e do contrato de trabalho.

Considere a seguinte situação hipotética.

Paulo prestava serviços a várias empresas como contador, em escritório próprio, no qual contava com o auxílio de uma secretária. Em razão da qualidade de seus serviços, Paulo foi contratado como empregado por uma dessas empresas, para laborar oito horas diárias, em três ocasiões semanais. Possuía sala reservada na sede da empresa e contava com o auxílio de três outros empregados.

Nessa situação, apesar de manter atividades paralelas de trabalho na condição de autônomo, foi correta a qualificação de Paulo como empregado.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética referente aos direitos trabalhistas e à organização sindical, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em determinada ação trabalhista, em que se discutia a existência de direito à equiparação salarial, afirmou a empresa, em sua defesa, que o maior salário pago ao paradigma resultava do fato de que havia sido contratado cinco anos antes que o reclamante. Nessa situação, mesmo que demonstrada a diferença no tempo de serviço alegada pela empresa, o pedido de equiparação deverá ser atendido, se comprovado que a diferença no tempo de exercício da função em que se postula a equiparação for igual ou inferior a dois anos.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética referente aos direitos trabalhistas e à organização sindical, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Ao receber o recibo salarial do mês de janeiro, determinado trabalhador não-sindicalizado notou o desconto equivalente a um dia de trabalho. Foi informado de que o valor correspondente destinava-se à construção da sede do sindicato profissional, conforme previsão em convenção coletiva de trabalho. Nessa situação, não sendo sindicalizado o trabalhador, o desconto efetuado foi ilegal, devendo ser-lhe ressarcido.

Julgue os itens a seguir, com relação à sociologia funcionalista.

A análise funcionalista tem como um de seus postulados a idéia de que todas as formas sociais padronizadas desempenham alguma função positiva para o sistema social.

Julgue os itens a seguir, com relação à sociologia funcionalista.

Na concepção durkheimiana, a religião é a fonte e o fim da moralidade. Dessa forma, as regras morais emanam sempre da divindade.