Questões Concurso SESPA/PA

Relativamente à apuração do resultados e às demonstrações contábeis obrigatórias no âmbito da administração pública, conforme o que determina a legislação aplicável e a doutrina, julgue os itens subseqüentes.

No balanço orçamentário, a receita e a despesa são classificadas em corrente e de capital dentro de cada tipo de crédito orçamentário, formando três grandes grupos: créditos iniciais e suplementares; créditos especiais e créditos extraordinários. Tanto o lado da receita quanto o lado da despesa contêm três colunas que apresentam os valores orçados e executados e a diferença entre os dois. O resultado orçamentário é obtido por meio da confrontação das execuções da receita e da despesa, podendo ser obtido superávit, déficit ou equilíbrio.

Considerando as disposições legais e doutrinárias sobre os procedimentos de prestação e julgamento de contas governamentais, julgue os itens seguintes.

As tomadas e as prestações de contas poderão ser de três tipos, anual, especial e extraordinária. A anual é levantada ao final do exercício. A especial, para apurar omissões ou irregularidades cometidas pelo agente responsável e a extraordinária, quando ocorrer qualquer alteração na estrutura do órgão ou entidade da administração pública (extinção, dissolução, fusão, transformação, incorporação etc.).

Com relação à receita e à despesa públicas, considerando as disposições legais vigentes e a doutrina, julgue os seguintes itens.

No decorrer do exercício, a despesa só pode ser contabilizada em sua segunda fase de execução, a liquidação, quando já foi efetivamente incorrida. Ao final do exercício, porém, a despesa será registrada em sua primeira fase, quando serão inscritos em rubrica própria todos os empenhos que ainda não foram pagos.

Com relação à receita e à despesa públicas, considerando as disposições legais vigentes e a doutrina, julgue os seguintes itens.

Receita pública, em sentido amplo, é todo e qualquer ingresso de recursos no patrimônio público. Refere-se, mais especificamente, a qualquer entrada de recursos financeiros que se reflete no aumento das disponibilidades.

Com referência a lesões funcionais dos nervos periféricos e a fisioterapia neurológica e respiratória, julgue os seguintes itens.

Na neuropraxia, não há perda da condução nervosa e sim uma mudança na estrutura nervosa, e a desmielinização pode ou não ocorrer.