Questões Concurso SESP/MT

São condições mesológicas capazes de modificar a imputabilidade penal do agente:

O critério adotado pela lei brasileira para avaliar a imputabilidade penal do agente é o:

Uma pessoa adulta e portadora de transtorno mental que, em função do mesmo, comete um crime contra a vida, será submetida a:

A respeito da classificação quanto ao tipo de retardo mental e correspondente gradação das oligofrenias, um indivíduo que possui capacidade adequada de comunicação, com alguma independência nos cuidados pessoais e quociente de inteligência (QI) entre 35 e 49, é considerado:

Assinale a alternativa que apresenta apenas modelos de “perturbação da saúde mental”, de acordo com o artigo 26 do Código Penal brasileiro.