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#Questão 257492 - Direito Civil, Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2002, SEARH/AL, Fiscal de Tributos Estaduais

Julgue os itens abaixo, relativos aos sujeitos dos direitos subjetivos.

A personalidade das pessoas naturais começa no momento em que nascem com vida e termina com a morte real ou presumida.

#Questão 257498 - Direito Civil, Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2002, SEARH/AL, Fiscal de Tributos Estaduais

Julgue os itens abaixo, relativos aos sujeitos dos direitos subjetivos.

A legislação civil, ao dispor acerca da assistência e da proteção à pessoa e aos bens dos toxicômanos, enquadra-os na categoria dos absolutamente incapazes, seja qual for o grau do vício.

Ainda com referência à contabilidade geral, julgue os itens subseqüentes.

No balanço, os direitos e títulos de crédito, e quaisquer valores mobiliários que não forem classificados como investimentos, são avaliados pelo custo de aquisição ou pelo valor do mercado, se este é menor; são excluídos os já prescritos e feitas as provisões adequadas para ajustá-lo ao valor provável de realização, e é admitido o aumento do custo de aquisição, até o limite do valor do mercado, para registro de correção monetária, variação cambial ou juros acrescidos.

Com relação aos princípios fundamentais de contabilidade, julgue os itens a seguir.

A continuidade ou não da entidade não deve ser necessariamente considerada quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais quantitativas e qualitativas.

Ainda com referência à contabilidade geral, julgue os itens subseqüentes.

Como regra geral, uma sociedade por ações deve pagar um dividendo mínimo obrigatório de metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido da reserva legal, reserva de contingência e reversão desta reserva formada em exercícios anteriores, no caso de o estatuto ser omisso quanto ao percentual e não haver reserva de lucros a realizar.

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