Questões Concurso Prefeitura de Quaraí - RS

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares, aos maiores de:

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços:

I. De atenção primária.
II. Especiais de acesso aberto.
III. De atenção psicossocial.
IV. De urgência e emergência.

Está(ão) CORRETO(S):

Em conformidade com a Constituição Federal, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Em relação ao exposto, analisar os itens abaixo:

I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
II. É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, sem exceções.

Em relação aos deveres éticos do servidor público, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(  ) O servidor pode retardar a prestação de contas quando lhe for útil pessoalmente.
(  ) Mesmo ao exercer seu direito de greve, o servidor deve zelar pela defesa da vida e da segurança coletiva.
(  ) O servidor deve se abster de participar de greves em qualquer situação. 

Em relação aos deveres éticos do servidor público, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O servidor pode retardar a prestação de contas quando lhe for útil pessoalmente.
( ) Mesmo ao exercer seu direito de greve, o servidor deve zelar pela defesa da vida e da segurança coletiva.
( ) O servidor deve se abster de participar de greves em qualquer situação.