Questões Concurso Prefeitura de Mesquita - RJ

multiplicação desenfreada de bactérias patogênicas;

diminuição da entrada de luz para a fotossíntese;

elevação da temperatura média da água;

produção de substâncias como sulfetos e metano;

proliferação exagerada de microrganismos aeróbicos.

tem como resíduo o chorume, responsável pela contaminação do subsolo;

produz gás metano, que pode ser utilizado como combustível (biogás);

o tratamento de dejetos animais reduz o risco de contaminação ambiental;

os resíduos sólidos podem ser utilizados como fertilizantes do solo;

a biodigestão é realizada por bactérias anaeróbicas metanogênicas.

lavrará termo circunstanciado a ser encaminhado à autoridade policial competente para investigação dos fatos e adoção de medidas cabíveis;

nomeará Comissão Especial para apurar os fatos que, no prazo de trinta dias, deverão ser apreciados pelo Plenário;

instaurará inquérito legislativo, abrindo prazo para o contraditório e ampla defesa, bem como intimação do Prefeito para prestação de esclarecimentos aos membros do legislativo, sob pena de afastamento de suas funções;

encaminhará previamente os termos da acusação à Procuradoria da Câmara Municipal para prévio parecer jurídico sobre os fatos narrados na denúncia;

providenciará minucioso relatório dos fatos, reunindo provas e evidências, para envio ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado.

realizar audiências públicas com entidades da comunidade;

apreciar ou emitir parecer sobre programas de obras e planos municipais de desenvolvimento;

solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão em questões de interesse da comunidade;

apreciar e julgar a prestação de contas anual do prefeito;

receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa, contra atos ou omissões das autoridades públicas municipais.

decretação pela Justiça Eleitoral;

ocorrência de condenação criminal;

fixação de residência fora do Município;

perda ou suspensão dos direitos políticos;

investidura em cargo do Poder Executivo.