Questões Concurso Prefeitura de Itapema - SC

As escadas, conforme a legislação municipal, para edificações com fins educacionais; culturais e religiosos; fins recreativo-esportivos e hospitais, a largura mínima livre será respectivamente de:

Para dimensionamento do sistema de tratamento dos esgotos sanitários domésticos, conforme a legislação municipal, no cálculo do número de contribuintes deverá ser adotado, respectivamente, em residências por dormitório, prédios multifamiliares por dormitório e prédios comercias por sala a seguinte densidade:

Os compartimentos habitáveis obedecerão às condições seguintes, quanto a dimensões mínimas, respectivamente, para área mínima, largura mínima e pé direito máximo, para pavimento térreo de lojas e sobre lojas conforme as leis municipais:

Pela legislação municipal de zoneamento e uso do solo, na classificação de usos, no item: quanto à escala e se tratando de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços são considerados de médio porte aqueles com construções com área não superior a:

Preencha a lacuna com a alternativa correta. Pelo Estatuto das Cidades, a lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada _____e é obrigatório para cidades maiores que