Questões Concurso Polícia Civil - PE

Pela legislação brasileira, os indivíduos considerados viciados em substâncias que causam dependência física e/ou psíquica são penalmente irresponsáveis e devem ser submetidos a tratamento compulsório.

Os surdos-mudos, mesmo os que recebem tratamento em clínicas especializadas e podem expressar sua vontade, são considerados penalmente irresponsáveis

Os crimes cometidos sob o efeito da violenta emoção, logo após a injusta provocação da vítima, têm direito a um atenuante.

O indivíduo que pratica um crime em estado de embriaguez preterdolosa está isento de responsabilidade penal.

Os epilépticos de crises generalizadas são incapazes para a vida civil, não podendo testemunhar, contratar, votar ou gerir seus negócios.

Só poderá ser beneficiado com aposentadoria por invalidez o trabalhador que cumprir anteriormente, um período de recebimento de auxílio-doença por mais de 120 dias.

São também considerados como acidente de trabalho aqueles produzidos de forma indireta, no local e no horário de trabalho, como os decorrentes de uma briga entre trabalhadores na disputa por ferramentas.

Chamamos de acidente-tipo à lesão pessoal que ocorre de forma abrupta, por ação externa, violenta e involuntária, no exercício do trabalho.

A Previdência Social considera as lesões por esforço repetitivo (LER) como uma doença do trabalho, por ser proveniente de certas condições especiais em que o trabalho se realiza.

O fundo uterino retorna ao nível da sínfise pubiana por volta do 12º dia após o parto.

Os lóquios provenientes da cavidade endometrial são sanguinolentos até o 3º dia, desaparecendo por volta do 8º dia após o parto.

O corpo lúteo gravídico atinge suas maiores dimensões na gravidez a termo.

O orifício externo do colo uterino em mulheres que pariram é fendiforme e transversal, com fissuras nos lábios.

A presença de carúnculas mirtiformes representa um sinal indicativo da passagem de um feto.