Questões Concurso PC-RO

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No que se refere à realização do trabalho da medicina legal voltado para os casos de embriaguez, assinale a opção correta.

Assinale a alternativa correta sobre fenômenos cadavéricos.  

Assinale a opção correta sobre fenômenos cadavéricos.

De acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 76/1993 do estado de Rondônia, se um policial civil estadual estiver em estágio probatório, além dos requisitos previstos no regime jurídico dos servidores públicos civis do respectivo ente da Federação, deverão constar, na apuração do estágio probatório, os seguintes requisitos:

Frederico, Raquel e Ricardo são servidores públicos do estado de Rondônia. Frederico responde a inquérito policial por, supostamente, ter cometido crime comum; Raquel está presa preventivamente, em processo em que não há pronúncia; e Ricardo foi denunciado por crime comum, em processo em que não há pronúncia.


Nessa situação hipotética, conforme a Lei Complementar Estadual n.º 68/1992, ficará(ão) afastado(s) do exercício do cargo, até decisão final transitada em julgado, 

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