Questões Concurso MPE/RO

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O Ministério Público propôs ações civil pública e penal contra um município que vem cometendo crime ambiental ao depositar lixo urbano a céu aberto numa Área de Proteção Ambiental (APA). Além de retirar o lixo do local e restaurar as condições originais do terreno, o município deverá dispor de uma área para disposição adequada destes resíduos sólidos urbanos. De acordo com os estudos de impacto ambiental, esta área deve possuir:

No Brasil aplica-se à mineração o mesmo tratamento tributário vigente para as demais atividades econômicas. No entanto, além dos tributos de aplicação geral, existem encargos específicos para a mineração, devidos nas fases de pesquisa e exploração dos recursos minerais. Dentre esses tributos e encargos NÃO se inclui:

O termo cut-off, quando aplicado à mineração, serve para definir o:

Tanto o topázio, nas suas variedades vinho, amarelo, azul e rosa, quanto o quartzo, nas suas variedades cristal de rocha, ametista, enfumaçado, rosa e citrino, são usados como gema. A propriedade física do topázio que o torna mais valioso do que o quartzo é a(o):

Os elementos químicos cujas presenças são determinadas pelos testes químicos de campo mais usuais em campanhas prospectivas são:

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