Questão Q508329
2005 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) Ministério Público Estadual - RO (MPE/RO)
Geologia Geral
Prova: Concurso Ministério Público Estadual - RO (MPE/RO) - Geólogo - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2005 • Ministério Público Estadual - RO (MPE/RO)

No Brasil aplica-se à mineração o mesmo tratamento tribut...

No Brasil aplica-se à mineração o mesmo tratamento tributário vigente para as demais atividades econômicas. No entanto, além dos tributos de aplicação geral, existem encargos específicos para a mineração, devidos nas fases de pesquisa e exploração dos recursos minerais. Dentre esses tributos e encargos NÃO se inclui:

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