Questões Concurso Metrô/SP

A ocorrência de um acidente é ocasionada por diversos fatores, dentre os quais estão os fatores pessoais e os atos, que são classificados, respectivamente, como

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA tem como atribuição:

Acerca da Responsabilidade Criminal ou Penal em ocorrência do acidente de trabalho, considere:

I. No caso de morte do acidentado, a culpa decorre somente do dolo, ou seja, onde há vontade do agente em causar o evento morte.

II. A lesão corporal compreende a ofensa à integridade corporal ou à saúde, isto é, constitui-se na agressão à integridade física ou psíquica do ser humano. É culposa a lesão corporal decorrente de imprudência, negligência ou imperícia do agente.

III. Perigo para vida ou saúde do empregado constitui-se na exposição do empregado a substâncias tóxicas e a máquinas perigosas sem proteção bem como obrigar que empregado menor execute atividades de risco proibidas por lei.

IV. Pode ser responsabilizada criminalmente apenas a chefia imediata.

Está correto o que consta em

São considerados acidentes de trabalho:

I. as doenças pré-existentes e doenças causadas pelas condições do trabalho que expõem o trabalhador a riscos.

II. o acidente que acontece quando o trabalhador está prestando serviços particulares fora do local de trabalho e em outro setor.

III. o acidente que acontece quando o trabalhador estiver em viagem a serviço da empresa e no trajeto entre a casa e o trabalho ou do trabalho para casa.

IV. aquele que acontece no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, podendo causar morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Está correto o que consta em

A Comunicação de Acidente do Trabalho − CAT deve ser emitida, obrigatoriamente, após a ocorrência de acidente