Questões Concurso MDIC

/dev/hda1

/dev/hdd3

/dev/hdc4

/dev/sdc4

programa1.

programa2.

programa3.

programa4.

Essas medidas, tendo em vista o caráter de protecionismo à indústria doméstica, costumam vigorar em período superior a dez anos, podendo chegar, em casos especiais, a vinte ou trinta anos.

São medidas aplicadas a um produto se de uma investigação resultar a constatação de que suas importações aumentaram em tais quantidades, em termos absolutos ou em relação à produção nacional, e em tais condições de maneira a causar ou ameaçar causar prejuízo grave à indústria doméstica de bens similares ou diretamente concorrentes.

Essas medidas têm o objetivo de compensar subsídio concedido, pelo governo do país exportador, direta ou indiretamente, à fabricação, à produção, à exportação ou ao transporte de qualquer produto, cuja exportação ao Brasil cause dano à indústria doméstica.

Medidas de salvaguarda apenas podem ser aplicadas a produtos que tenham sido alvo de dumping ou de subsídios, sendo necessária a comprovação de dano à indústria doméstica, bem como o nexo causal entre o dano e a prática de dumping ou subsídio.

Conselho Geral.

Comissão Parlamentar Conjunta.

Corpo de Solução de Disputas.

Corpo de Exame da Política Comercial.

A OMC estabelece uma tarifa externa comum para todos os países membros, acompanhada de uma política comercial comum em relação a terceiros países ou grupos de países não membros da organização.

Em 15/12/1995, A União Europeia assinou, em Madri, um Tratado com o Mercosul para a criação de uma área de livre comércio entre os dois blocos. Por esse motivo, os países membros dos dois blocos solicitaram sua saída da OMC, tendo em vista a desnecessidade de estarem vinculados às resoluções da organização maior do comércio internacional.

A OMC é a instituição responsável pela aplicação, administração e funcionamento dos diversos acordos comerciais. Sua sede é em Genebra, Suíça.

A OMC foi criada durante a "Rodada" de Doha, em 2007, e prevê uma atuação mais restrita que a do GATT 1947, pois fica limitada aos temas relacionados ao comércio de serviços e direitos de propriedade intelectual.