Questões Concurso INFRAERO

será precedida de licitação na modalidade de concorrência.

será precedida de licitação na modalidade tomada de preços, apenas.

será precedida de licitação na modalidade convite, apenas.

não será precedida de licitação pela incompatibilidade com o setor privado.

será precedida de licitação na modalidade convite ou tomada de preço.

possibilidade de contratar com a Administração pública, independentemente da comprovação de regularidade fiscal.

preferência nas licitações públicas, desde que o preço ofertado seja igual ou até 15% superior à melhor oferta.

possibilidade de realização de licitações destinadas exclusivamente a empresas dessas categorias, nas contratações cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

possibilidade de contratação pela Administração pública, independentemente de licitação, exceto para obras.

obrigatoriedade de o licitante vencedor de certame destinado à aquisição de bens ou serviços, acima de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), de subcontratar empresas dessas categorias em percentual mínimo de 30% do objeto.

preferência para oferecimento de lances em pregão eletrônico e dispensa de apresentação de documentação comprobatória de regularidade fiscal.

preferência em licitações para contratação de serviços, assegurando a escolha de sua proposta no caso de empate com a mais bem classificada ou, ainda, quando superior a esta, em até 20%.

tratamento diferenciado em licitações, assegurando a preferência de contratação quando sua proposta for até 5% superior à proposta mais bem classificada, em casos de pregão, e até 10% superior, nas demais modalidades.

participação no certame em igualdade de condições com os demais licitantes, dispensando-se, contudo, a apresentação de todos os documentos de habilitação, que somente serão exigidos no momento da assinatura do contrato.

direito de ser subcontratada pela empresa vencedora de licitação, em percentual máximo de 50% do objeto, assegurando a compatibilidade de preços com o mercado.

A patrocinadora poderá contratar seguro para cobertura de responsabilidade civil, penal ou administrativa de dirigentes, ex-dirigentes, empregados ou exempregados da Entidade de Previdência Complementar Fechada.

Os riscos identificados devem ser avaliados com observância dos princípios de conservadorismo e prudência, sendo recomendável que as prováveis perdas sejam provisionadas de forma preventiva.

Não será admitida a contratação de auditoria independente para avaliação de controles internos da entidade de previdência complementar fechada.

A contratação de serviços especializados de terceiros exime os integrantes dos órgãos de governança e gestão da entidade de previdência complementar fechada das responsabilidades civil e administrativa.

O orçamento da Entidade de Previdência Complementar Fechada, segregado por plano de benefícios, deve ser elaborado considerando a saúde financeira de todos os planos fornecidos pelas entidades de previdência complementar fechada.

ofertar planos na modalidade de benefício definido.

ter por objeto a administração e execução de planos de benefícios de natureza previdenciária e serviços de saúde.

possibilitar a transferência dos recursos entre os participantes.

ofertar planos na modalidade contribuição definida.

centralizar a gestão dos recursos garantidores das reservas técnicas, com a fiscalização do Banco Central do Brasil.