Questões Concurso IEMA/ES

O Brasil é um país que se destaca cada vez mais com relação ao aproveitamento de jazidas de combustíveis líquidos e gases naturais situadas em ambiente marinho. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.

No mecanismo de produção de petróleo do tipo capa de gás, a zona de gás é preservada, já que é a principal fonte de energia para a extração do petróleo.

O Brasil é um país que se destaca cada vez mais com relação ao aproveitamento de jazidas de combustíveis líquidos e gases naturais situadas em ambiente marinho. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.

As maiores jazidas de petróleo do Brasil encontram-se sob lâminas d’água de, aproximadamente, cinco mil metros.

Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens.

No curso de qualquer medida judicial, não pode haver embargo ou seqüestro que resulte em interrupção dos trabalhos de lavra.

Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens.

O titular da concessão de lavra deve requerer ao DNPM a posse da jazida em um prazo de noventa dias a partir da data de publicação da respectiva portaria no Diário Oficial da União.

Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens.

Após a publicação do alvará de pesquisa no Diário Oficial da União, o titular do alvará é obrigado a iniciar os trabalhos de pesquisa no prazo de noventa dias, caso seja o proprietário do solo ou tenha ajustado com este a devida indenização.