Questões Concurso Hemobrás

As atividades insalubres e perigosas são aquelas que envolvem condições de trabalho que podem prejudicar a saúde e a segurança dos trabalhadores. Elas são regulamentadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e exigem medidas de proteção para os trabalhadores, além de adicionais específicos. As atividades insalubres são aquelas que expõem os trabalhadores a agentes nocivos à saúde, podendo causar doenças ou danos à integridade física. Essas condições são classificadas em graus: mínimo, médio e máximo. As atividades perigosas envolvem risco iminente de acidentes que podem causar lesões graves ou fatais. Esse tipo de atividade está relacionado a situações de risco elevado, com grande probabilidade de ocorrer um acidente. Um funcionário do hospital que trabalha quarenta horas semanais, cujo salário regular é de R$ 4.000,00, trabalha com grau de insalubridade máximo e ainda não recebe abono por sua condição insalubre de trabalho. Qual o valor de abono por insalubridade a que tem direito esse trabalhador, considerando que o salário-mínimo da região é o federal (R$ 1.518,00) e o salário-mínimo do cargo é R$ 2.780,00? 

Em uma empresa pública vinculada ao Ministério da Saúde, um técnico de segurança do trabalho foi convocado a investigar um incidente em um setor de fracionamento de plasma. Durante o transporte interno, houve o rompimento de um recipiente contendo plasma congelado, resultando na exposição de trabalhadores a riscos biológicos e físicos. O técnico identificou que o incidente foi causado por falhas no manuseio, associadas ao uso inadequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Em paralelo, constatou-se que a sinalização de segurança na área estava desgastada e que o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) não contemplava atualizações necessárias para identificar o risco específico. Com base na NR-32, na NR-1 e na Lei nº 8.213/1991, qual deverá ser a abordagem prioritária para prevenir a recorrência de incidentes dessa natureza? 

Em uma planta industrial de uma empresa pública vinculada ao Ministério da Saúde, especializada na produção de medicamentos, um operador sofreu acidente ao realizar a manutenção de uma centrífuga sem que ela estivesse completamente desenergizada. Com base na NR-12 e nos princípios de prevenção e controle de riscos em máquinas e equipamentos, qual medida deverá ser considerada prioritária para evitar a repetição desse tipo de acidente?

Acidente do trabalho é definido como aquele que “ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados”. Um técnico de segurança do trabalho foi acionado para investigar um acidente ocorrido em uma oficina mecânica. O funcionário sofreu uma lesão na mão ao operar uma máquina sem o devido uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) obrigatório. Após o acidente, a empresa argumentou que havia entregado os EPIs, mas não registrou treinamentos ou fiscalizou o seu uso. Com base na legislação brasileira, especialmente na Lei nº 8.213/1991, analise as afirmativas a seguir.

I. Ocorrências envolvendo descumprimento das normas de segurança, como o não uso do EPI, são caracterizadas como negligência do empregado isentando o empregador de responsabilidade.

II. Acidentes que resultam em lesão corporal, incapacidade ou morte são classificados como acidentes de trabalho, independentemente da existência de culpa do empregador ou do empregado.

III. A empresa apenas será responsabilizada se o funcionário sofrer incapacidade permanente decorrente do acidente.

IV. Acidentes ocorridos em função da não utilização de EPIs podem não ser classificados como acidentes de trabalho se for comprovado representarem conduta exclusiva do empregado.


Está correto o que se afirma apenas em

Considerando o disposto no art. 2º, do Código de Ética, Conduta e Integridade da Hemobrás, esse normativo se aplica: