Questões Concurso FUNAI

O indigenato constitui o arcabouço jurídico do direito originário dos índios às terras que ocupam, sendo ele fonte primária e congênita da posse territorial. Com base nessa afirmativa, assinale a opção correta.

Recentemente, a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sistematizou a análise dos resultados obtidos em estudos etnográficos sobre os efeitos das transferências monetárias do Programa Bolsa Família (PBF) junto a povos indígenas residentes em sete Terras Indígenas. As pesquisas de campo junto aos povos indígenas destas sete Terras Indígenas foram realizadas a partir do método da etnografia e da observação participante, entre os meses de setembro de 2013 a fevereiro de 2014. Entre as principais descobertas desse trabalho não se inclui:

Segundo a definição adotada pelo governo brasileiro, sociobiodiversidade é a relação entre bens e serviços gerados a partir de recursos naturais, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse de povos e comunidades tradicionais (incluindo indígenas) e de agricultores familiares. Nesse sentido, o Governo Federal tem implementado ações voltadas à promoção dos produtos da sociobiodiversidade na economia formal, visando as seguintes dimensões, exceto:

O Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN) foi criado em 1910 a partir das redes sociais que ligavam integrantes do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC), do Apostolado Positivista e do Museu Nacional. O SPI foi a primeira agência leiga do Estado brasileiro a gerir povos indígenas e suas principais iniciativas, desde sua criação, estiveram voltadas para a pacificação de grupos indígenas em áreas de colonização. Considerando as análises propriamente antropológicas sobre o seu histórico de atuação, como os trabalhos de Antônio Carlos de Souza Lima, o SPI pode ser melhor definido como:

Desde a criação do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC), em 1906, previase na sua estrutura a instituição de um “serviço para catequese e civilização dos índios”. No início do século XX, em meio à polêmica pública sobre a capacidade (ou não) de evolução dos povos indígenas, o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon propôs que se criasse uma agência indigenista do Estado, tendo por agentes delegados especiais. A ação indigenista dessa agência teria as seguintes finalidades, exceto: